Voo cancelado: direitos do passageiro

Voo cancelado: direitos do passageiro

junho 29, 2019 Off Por Redação

Voo cancelado é um dos principais problemas para os passageiros – e até mesmo para as companhias aéreas. Afinal, toda uma programação é afetada por esse imprevisto: conexões, a chegada no hotel, perda de pontos turísticos.

No entanto, esse é um transtorno enorme para o passageiro em si, que conta com seus horários afetados pela situação. Em alguns casos, o passageiro recebe até uma indenização pela inconveniência.

Porém, em que situações ele deve recorrer aos seus direitos como passageiro? Prossiga com a leitura do artigo e entenda mais sobre o que fazer em um voo cancelado!

Voo cancelado: por que isso acontece?

Sabe quando ocorre o cancelamento de voo internacional ou nacional? Isso pode ocorrer pelos mais diversos motivos, de questões operacionais até mau tempo. Contudo, apesar de ser uma ocorrência normal, o passageiro possui direitos pelo voo cancelado.

Porém, para entender seus direitos, é necessário entender os motivos que levam a essa situação!

viagem

Condições climáticas

Condições meteorológicas ruins costumam já causar atraso nas viagens de avião, mas se essa situação persistir, é comum o cancelamento. Em certos casos, o próprio aeroporto é fechado, devido à impossibilidade de decolagem ou de pouso.

Manutenção fora de hora

Defeitos na aeronave são responsáveis por 28% dos atrasos no voo (sendo segunda maior causa) e posterior cancelamento. Dessa forma, é um empecilho bastante comum para atraso na decolagem.

Conexões

Já a espera de conexões já foram responsáveis por 36% dos atrasos no voo e cancelamento em 2015. Afinal, existe uma regra nessa situação: se a conexão for a única possível para o passageiro, o avião deve esperar até uma hora pela sua chegada.

Passageiro desaparecido

Se uma bagagem é despachada, mas o dono dela não embarca, é necessário que seja impedida a decolagem. Afinal, isso é feito para evitar cargas suspeitas e encontrar seu dono, geralmente perdido no aeroporto.

Overbooking

Em algumas situações, seu voo pode ser cancelado por você ter se tornado um passageiro “excedente” no avião. Essa situação de overbooking pode ocorrer por:

  • Troca não programada para uma aeronave de menor porte;
  • Reacomodação de passageiros após cancelamento de outro voo;
  • Atraso de passageiros;
  • Realocação de passageiros que perderam conexões;
  • Entre outros.

Nesse caso, pode ocorrer indenização por voo cancelado, caso seja provado algum dano moral ao passageiro. O comum é que ele negocie compensações com a empresa aérea.

Outros motivos comuns

  • Ocorrência de mal súbito dos passageiros ou da tripulação;
  • Problemas entre passageiros;
  • Limite de jornada da tripulação (até 11 horas/dia);
  • Fiscalização extra;
  • Transporte de cargas especiais;
  • Etc.

Voo cancelado e direitos do passageiro

É importante conhecer os direitos que possui ao ter seu voo cancelado, pois os funcionários brasileiros costumam ser monocórdicos na solução. Em muitos casos, é necessário reunir provas de que chegou cedo para check-in, de forma a negociar.

Porém, é estabelecido pela própria Anac que a empresa deve oferecer assistência material para reduzir o impacto do imprevisto. Dessa forma, é garantido ao passageiro:

  • Telefonia/internet em espera superior a 1 hora;
  • Voucher para alimentação em espera superior a 2 horas;
  • Hospedagem e transporte em espera superior a 4 horas;
  • Reacomodação gratuita em outro voo (ou em outra companhia);
  • Reembolso integral pela passagem.

Esse último é oferecido ao passageiro caso seu voo seja cancelado, o atraso tenha chegado a mais de 4 horas e haja desistência do mesmo.

Caso o voo seja internacional, há pequenas proteções na União Europeia, onde outras compensações semelhantes são feitas, seguindo o regulamento da UE 261/2004. Porém, nos Estados Unidos, não há obrigação da empresa nesse sentido.

Dessa forma, quaisquer danos morais por voo cancelado são conversados entre a empresa e o cliente. Caso chegue à justiça, é importante que guarde qualquer comprovante de sua chegada antecipada para o voo.